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08 September 2004

Um modelo Politico e de Estado

1) Não há assembleia de república (Pessoalmente eu acho que os deputados são dinheiro mal investido. Não trazem nenhuma mais valia). Eleições quatro em quatro anos para eleger um governo. Durante dos quatro anos o governo retém os poderes executivas e legislativas (Funcionando como um governo que tem maioria absoluta).

2) O cargo de presidente da república é extinto com o Tribunal Constitucional. Assume funções de fiscalização da legalidade das leis promovidas pelo governo e é o presidente do mesmo a promulgar as leis. Continuam a assegurar a protecção da constituição. O TC poderá agir sem ser consultado.

Eleição do Tribunal constitucional é feita pelos magistrados e advogados.
Justiça totalmente independente incluindo um imposto próprio cobrado pela direcção nacional de impostos

(O Imposto da Justiça – IJ).

3) Constituição só pode ser alterado em referendo com maioria de 2/3.

4) Eleições:

Dois tipos - Eleições Nacionais: para eleger governo da nação
- Eleições Distritais: Para eleger governo do distrito.

Presidentes das câmaras municipais são eleitos pelo governo do distrito e formam a sua equipa.

5) Funções do Governo Nacional
· Defesa
· Negócios estrangeiros
· Administração Interna
· Fiscal
· Obras Nacionais (aquelas obras que ultrapassam limites dos distritos, linhas ferias, alta-estradas, etc.)

Funções do Governo do Distrito
· As funções restantes são tratadas regionalmente

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